POLÍTICA PÚBLICA

Gilberto Gil assina convênios no Recife
Publicado em 09.05.2008

Cadeia do audiovisual terá à disposição câmera 35 mm de R$ 1,5 milhão. MinC acertou com a Fundarpe implantação de pontos de cultura

Olívia Mindêlo
oliviamindelo@jc.com.br

Menos elucubração, mais objetividade. A visita do ministro da Cultura Gilberto Gil a Recife e Olinda, ontem, se mostrou proveitosa para quem lida com a área no Estado. Além de assinar o termo de comodato que passa a autorizar o uso da aguardada câmera Aaton 35 mm por cineastas do Norte e Nordeste, através da Fundação Joaquim Nabuco, Gil também participou de solenidade com o governador Eduardo Campos para firmar acordo de cooperação entre as duas instâncias de poder.
Na prática, ambas as assinaturas devem trazer mais oportunidade e apoio à cadeia produtiva cultural de Pernambuco. No primeiro caso, as atenções concentram-se no audiovisual, setor que vai poder economizar até 30% num projeto de filme, caso pegue emprestada a câmera profissional do Centro Audiovisual Norte e Nordeste (Canne), que substitui o CTAV-NE, criado no ano passado.
De acordo com a diretora de Cultura da Fundaj, Isabela Cribari, a prioridade agora é fazer um seguro para o equipamento e definir os critérios de sua utilização – que fica a cargo de uma comissão, ainda em fase de articulação. Depois, as solicitações começarão a ser atendidas, no sistema de fila. Por enquanto, não há uma data definida para isso acontecer.
O equipamento, que custou R$ 1,5 milhão, está parado há um ano por entraves burocráticos e políticos na sala do centro, na Fundaj do Derby. Só havia sido utilizado durante as aulas de um curso de assistente de câmera do projeto.
Na Fundaj, o ministro também assinou um termo interministerial de cooperação entre o Ministério da Educação (ao qual a Fundaj faz parte) e o Ministério da Cultura. “Essa (o centro) é a primeira ação efetiva dessa cooperação na região. A fundação é uma instituição de políticas públicas para o Norte e o Nordeste do País, não só para Pernambuco. Queremos fortalecer sua atuação na região”, disse Cribari.
MAIS CULTURANa parceria com o Governo de Pernambuco, Gil assinou um documento que oficializou a implementação do Programa Mais Cultura no Estado. A solenidade foi realizada na tarde de ontem, no Centro de Convenções. Uma parcela dos recursos da iniciativa, lançada em outubro de 2007 para ampliar descentralizar os investimentos na área, será destinada à criação no Estado de 120 novos pontos de cultura, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e de 12 bibliotecas públicas.

“Não há uma verba específica para o Mais Cultura em Pernambuco. No total, vamos ter investimentos, nos próximos três anos, em torno de R$ 4,8 bilhões para todo o País, a partir do orçamento do MinC. São os governos estaduais que vão orientar as aplicações desses recursos”, afirmou Gil, em entrevista coletiva.
Luciana Azevedo, presidente da Fundarpe, explicou que ainda não tem uma data de lançamento para o edital dos novos pontos de cultura, que vão contemplar todas as microrregiões pernambucanas.
Gil também visitou a Nação Xambá, em Olinda, durante sua visita.

Lançado edital do “maior Funcultura do Estado”
Publicado em 09.05.2008

O governador Eduardo Campos aproveitou a presença do ministro da Cultura Gilberto Gil ontem à tarde, no Centro de Convenções, para fazer o lançamento da esperada edição 2008 do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). O edital já está com inscrições abertas no novo site da Fundarpe (www.fundarpe.pe.gov.br). O prazo é o dia 30 junho.
A novidade foi anunciada para mais de 500 pessoas presentes, a maioria produtores culturais interessados em aprovar seus projetos no edital deste ano. O Maracatu Piaba de Ouro abriu o evento, aliás, repleto de clichês de “pernambucanidade”. A começar pela frase de Luciana Azevedo, presidente da Fundarpe: “Esse é o maior Funcultura da história do Estado”. O exagero, típico de cidadãos que usam o adjetivo “maior’ em tudo, tem fundamento, além do político. De acordo com Luciana, o fundo chega este ano com uma ampliação de 289% dos recursos em relação a 2006. A bandeira significa mais dinheiro para a realização dos projetos culturais idealizados pela sociedade civil. Em números, R$ 12 milhões para os produtores independentes, verba que será distribuída em dois módulos. O primeiro, agora, vai disponibilizar R$ 8 milhões, distribuídos em 33 linhas de ação das 11 áreas da cultura (música, artes plásticas, artes cênicas, gastronomia, etc.). O restante fica para o próximo momento, a fim de que possam ser contemplados projetos eliminados por ordem classificatória nesta fase atual.
As linhas de ação foram definidas em fóruns realizados no ano passado com cada uma das classes artísticas do Estado. “O Funcultura 2008 simboliza um processo de democratização do incentivo à cultura”, defende Teca Carlos, diretora do fundo. De acordo com ela, as diretrizes da atual política pública também norteia o edital. Isso significa que prioridades da Fundarpe, como a formação de platéias e a realização de pesquisas, por exemplo, receberam enfoque no edital. “Temos R$ 2,5 milhões para as áreas de pesquisa e formação. Todas as áreas contemplarão um ou mais projetos nesse sentido”, dá a dica. A relação de projetos com o interior do Estado também é prioridade. Portanto, iniciativas assim serão bem vistas pela comissão deliberativa, formada por 15 pessoas.
Vale lembrar que as oportunidades aumentaram, mas a concorrência também: há 960 produtores cadastrados no Funcultura atualmente, contra os 360 do ano passado. E ainda dá tempo de se cadastrar como produtor na Fundarpe: até 15 dias antes do fim das inscrições, ou seja, até 15 de junho. Informações: 3184-3000.

Matéria publicada no Jornal do Commercio do dia 09.05.2008.

POLÍTICA PÚBLICA

Gil assina parceria para 120 pontos de cultura
Publicado em 08.05.2008

Depois de mais de dois meses da última visita ao Recife, ao lado do ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Mangabeira Unger, o ministro da Cultura Gilberto Gil volta à cidade para fechar metas de ordem mais objetiva para este ano. Hoje à tarde, no Centro de Convenções, ele assina um acordo de cooperação com o governador do Estado, Eduardo Campos, para a implementação do Programa Mais Cultura em Pernambuco.
O programa vai proporcionar investimentos de cerca de R$ 4,7 bilhões na cultura brasileira nos próximos três anos. Por aqui, a verba será destinada à instalação de 12 novas bibliotecas e à criação de 120 Pontos de Cultura. Esta última iniciativa faz parte das prioridades de atuação em 2008 da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). A presidente do órgão, Luciana Azevedo, só estava aguardando uma visita formal do ministro Gil para tornar realidade o projeto, que contará com verbas estaduais e federais. O edital para os novos pontos do Estado ainda está sendo elaborado e não tem, por enquanto, previsão de lançamento. Atualmente, o Estado tem 36 pontos de cultura.
Além da reunião com Eduardo Campos, Gil vai pela manhã à Fundação Joaquim Nabuco para assinar um convênio para aguardada cessão da câmera de cinema em 35 mm para o Centro Técnico Audiovisual Norte e Nordeste, implementado pela Fundaj em conjunto com o Minc no ano passado, sob o nome de CTAV-NE.
Na seqüência, ele faz visita ao Nação Xambá, em Olinda.
FUNCULTURA
Após a solenidade de assinatura de parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Cultura, no Centro de Convenções, à tarde, Luciana Azevedo e o governador aproveitam para lançar, finalmente, o edital 2008 do Funcultura, que vai disponibilizar R$ 12 milhões (valor bruto) a produtores culturais independentes do Estado para realizar projetos em diferentes categorias. O edital é publicado em seguida no site da Fundarpe (www.cultura.pe.gov.br). As inscrições vão até 30 de junho.

Matéria publicada do Jornal do Commercio de 08.05.2008

PATROCÍNIO

Governo adota novas regras do Funcultura
Publicado em 06.05.2008

Decreto com alterações já foi publicado no Diário Oficial. Projetos deverão atender às necessidades de demanda estabelecidas pelas câmaras setoriais. Edital vai destinar R$ 12 milhões para produtores

Um decreto (nº 31.746) publicado ontem no Diário Oficial antecipou algumas das mudanças que serão divulgadas na quinta-feira (dia 8), quando a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anuncia o edital do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). A mais expressiva delas é o atendimento, na seleção dos projetos, às demandas enviadas pelas comissões setoriais de cada uma das 11 áreas culturais defininidas pela fundação (música, dança, teatro, fotografia, artes plásticas, gastronomia, etc). Segundo a Diretora de Incentivo à Produção Cultural Independente, Teca Carlos, os projetos que não entrarem no que está sendo chamado de “demanda induzida” entrarão no módulo “demanda de mercado”.
Essa divisão vai priorizar, claramente, aqueles projetos que tais comissões setoriais julgarem mais relevantes para cada área. “É uma hieraquia de prioridades”, explica Teca. “Vamos receber as sugestões de cada setor para então absorvê-las no próprio edital”, continua. Os projetos que entrarem na demanda induzida terão R$ 8 milhões, no total, à disposição, enquanto aqueles que não ficarem dentro dos “prioritários” vão para a “demanda de mercado”. “São os projetos mais mercadológicos, com os quais o Estado tem menor responsabilidade”, diz a diretora.
Segundo ela, a mudança vai trazer maior acesso ao sistema de incentivo. “Geralmente, 70% do dinheiro do Funcultura vai para as áreas que mandam mais projetos, como teatro e música. Com essa divisão, isso não vai mais acontecer. Acredito que os R$ 4 milhões que não entram na demanda induzida vão justamente ser repartidos entre as produções musicais e teatrais”, comenta.
Outra mudança é a formação de uma comissão tripartite, onde três pessoas de cada área vai ajudar a avaliar os projetos enviados. A comissão deliberativa do Funcultura, formada por 15 membros (5 do governo, 5 de organismos como universidades e fundações e mais 5 representantes de áreas culturais) é, contudo, soberana na decisão dos projetos. Outra mudança menore que, segundo a diretora do Funcultura independente, ajuda o acesso dos produtores culturais ao sistema de incentivo é a possibilidade de comprovação de moradia utilizando conta de telefone. “Antes, só contas de luz, por exemplo, eram aceitas. Mas para quem morava em uma habitação alugada, onde a conta pode vir com o nome do proprietário, era um problema.”

Matéria publicada no Jornal do Commercio do dia 06.05.2008